Municípios podem se inscrever para Projetos demonstrativos agroecológicos
O Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Piranga (CBH-Piranga), por meio da Agedoce, está com Edital de Chamamento Público aberto para selecionar, por meio da manifestação de interesse, municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do rio Piranga, para a implantação de projetos demonstrativos agroecológicos, em consonância com o Programa Recomposição de APPs e Nascentes – P52. Poderão se inscrever, para a implantação de projetos demonstrativos agroecológicos, todos os municípios inseridos na bacia. As inscrições podem ser feitas até o dia 13/02/2023, pelo link: https://forms.gle/35XjZsqkTb5JzJDR7.
O projeto tem como objetivo promover um levantamento de áreas críticas e prioritárias para recomposição ou adensamento de matas ciliares e de topos de morro, assim como caracterizar e recuperar nascentes e áreas degradadas.
A partir de uma perspectiva agroecológica, O CBH-Piranga buscou fomentar em uma microbacia hidrográfica, de forma experimental, uma área da economia essencial (produção de alimento) e favorecer a conservação do solo e da biodiversidade, no intuito de contribuir para geração de renda e ampliação da oferta de água. A alocação de recursos financeiros ao fomento da agroecologia e produção orgânica, por sua vez, potencializará a economia local, criando condições para um salto positivo na qualidade de vida da comunidade da bacia.
“Para a melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia, é necessário o desenvolvimento de ações conjuntas, tendo como objetivo a recuperação e conservação dos recursos naturais, principalmente o solo e a água”, enfatiza o vice-presidente do CBH-Piranga, Carlos Eduardo Silva.
As ações visam melhorar o grau de cobertura vegetal nas áreas selecionadas; grau de redução da carga de sedimentos nas áreas cobertas por mata ciliar, grau de redução de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e turbidez e o aumento da vazão mínima nas seções fluviométricas. “Caso a microbacia hidrográfica, quando da publicação deste Edital de Chamamento Público, já possua projetos básicos ou executivos de mesma natureza do programa P52 concluído, o tomador poderá se inscrever visando ao aporte de recursos para o projeto existente, ficando sujeito a classificação final e à disponibilidade financeira.”, destaca o técnico da Escola de Projetos da Agedoce, Alex Cardoso.
O Edital está disponível no link: https://www.cbhpiranga.org.br/editais-de-chamamento-publico/edital-de-chamamento-publico-no-05-2022