Contrato de Transferência nº 28/2023

Contratado(a): MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG, CNPJ: 18.295.311/0001-90.

Objeto: aporte de recursos financeiros para a elaboração ou adequação e atualização de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário
(SES) no âmbito do programa PROTRATAR – projetos, em municípios inseridos na circunscrição hidrográfica do rio Piranga, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Piranga (PARH Piranga) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piranga
(PAP Piranga 2021-2025).

Extrato do Contrato de Transferência nº 28/2023 – Diogo de Vasconcelos (SES)