PIRH/PARHs – Versão 2010

Planos de Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n º9.433/97. Os planos representam importantes ferramentas para a gestão das águas, pois definem prioridades, ações, programas e projetos, tendo como objetivo o planejamento dos usos múltiplos dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica,contemplando as metas a serem alcançadas e a compatibilização dos usos com a conservação dos recursos hídricos.

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH) e seus respectivos Planos de Ações para as Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (PARHs) foram aprovados em 2010, após esforço conjunto dos comitês que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O processo de construção do documento foi amplamente participativo e contou com o apoio dos órgãos gestores de recursos hídricos da União e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

As entidades envolvidas formaram o Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT), que participou ativamente das reuniões públicas e encontros mensais junto à consultora contratada para elaborar o documento. O resultado foi um plano robusto, composto pelos seguintes volumes: diagnostico, prognostico e programas.

Os dois primeiros avaliam, respectivamente, a condição atual da qualidade da água e das disponibilidades hídricas, e a projeção destas condições, conforme distintos cenários, até o ano de 2030. A etapa final apresenta as metas, programas e ações, incluindo os objetivos, justificativas, procedimentos, atores envolvidos e, também, a viabilidade financeira do Plano.

PIRH e planos de ações para as unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos no âmbito da bacia do Rio Doce.

PIRH Doce Volume I

PIRH Doce Volume I – Anexos

PIRH Doce Volume II

PIRH Doce Volume II – Anexos

PIRH Doce Volume III

Relatório Executivo com créditos

PARH

Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce e Plano de Ações de Recursos Hídricos para as Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito da Bacia do Rio Doce

PARH Bacia do Rio Piranga