Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho
Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC
A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do CBH Piranga foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº […]
Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL
A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do CBH Piranga foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº 24/2018, de […]
Câmara Técnica de Programas e Projetos – CTPP
A Câmara Técnica de Programas e Projetos – CTPP do CBH Piranga foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº […]
Atas de Reuniões Ordinárias
Ata da 29º Reunião Ordinária – realizada em 27 de março de 2026 Ata da 28ª Reunião Ordinária – realizada […]
Atas de Reuniões Extraordinárias
Ata da 35ª Reunião Extraordinária – realizada em 14 de abril de 2026 Ata da 34ª Reunião Extraordinária – realizada […]
Regimento Interno
Deliberação Normativa nº 93, de 25 de junho de 2024 – VIGENTE Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia […]

