Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho


Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC

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A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do CBH Piranga foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº […]

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Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL

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A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do CBH Piranga foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº 24/2018, de […]

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Câmara Técnica de Programas e Projetos – CTPP

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A Câmara Técnica de Programas e Projetos – CTPP do CBH Piranga foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº […]

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Atas de Reuniões Ordinárias

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Ata da 29º Reunião Ordinária – realizada em 27 de março de 2026 Ata da 28ª Reunião Ordinária – realizada […]

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Atas de Reuniões Extraordinárias

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Ata da 35ª Reunião Extraordinária – realizada em 14 de abril de 2026 Ata da 34ª Reunião Extraordinária – realizada […]

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Deliberações Normativas

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Deliberações Normativas CBH Piranga

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Regimento Interno

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Deliberação Normativa nº 93, de 25 de junho de 2024 – VIGENTE Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia […]

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Decreto de criação do comitê

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Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.

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